O que está acontecendo é que o STF vai decidir se obrigar presos a cortar cabelo e barba fere o direito constitucional à liberdade religiosa.
O caso específico começou com a reclamação de um preso em Campo Grande, identificado como membro do Estado Islâmico, que alegou que cortar cabelo e barba ia contra suas crenças religiosas. Como o processo entrou no STF por Recurso Extraordinário e teve repercussão geral reconhecida, o que os ministros decidirem vai servir de referência para todos os tribunais do Brasil.
Essa análise vai colocar em debate dois pontos importantes:
- Segurança e disciplina carcerária (que é o argumento usado para manter o corte obrigatório em alguns estados).
- Liberdade de crença e religião (garantia prevista na Constituição Federal).
Fonte: Campo Grande News
