Com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição no Congresso Nacional intensificou a pressão para que seja colocado em pauta o projeto de lei que prevê uma anistia ampla aos condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo parlamentares oposicionistas, já há votos suficientes para aprovação da proposta, com mais de 300 apenas na Câmara dos Deputados. O projeto inclui tanto os envolvidos nos atos de vandalismo quanto o próprio ex-presidente da República.
O Correio do Estado ouviu os 11 integrantes da bancada federal de Mato Grosso do Sul – três senadores e oito deputados –, e a maioria se posicionou favorável à anistia (veja quadro).
Senadores
O senador Nelsinho Trad (PSD) afirmou que defende a anistia, especialmente para quem apenas acompanhava as manifestações sem praticar atos de violência.
“Eu defendo a anistia essencialmente para aqueles que estavam só fazendo número na multidão, como sou favorável que aqueles que depredaram o patrimônio público sejam responsabilizados. O Brasil tem um histórico de anistia que remonta ainda ao período do Império”, disse.
A senadora Tereza Cristina (PP) também declarou apoio ao projeto, ressaltando que a medida pode ajudar a “pacificar o Brasil”.
“Eu penso que a anistia resolveria um problema no Brasil, principalmente para aqueles que não depredaram o patrimônio público. Tem pessoas e pessoas, atos e atos que foram feitos naquele dia”, afirmou.
Deputados
Na Câmara, a maioria dos deputados de MS também se manifestou a favor. O deputado Beto Pereira (PSDB) lembrou que já havia votado pela urgência da matéria.
“É imprescindível que se faça distinção nas penas aplicadas. Muitos estavam lá simplesmente exercendo seu direito à manifestação sem violência”, avaliou.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL) reforçou que a oposição quer acelerar a tramitação.
“Tivemos uma boa sinalização com a saída do PP e do União Brasil do governo. Agora caminhamos com mais expectativa, mas é importante que a população cobre a presidência do Senado, que recentemente disse que não vai pautar a anistia.”
Já o deputado Dr. Luiz Ovando (PP) classificou o julgamento de Bolsonaro como perseguição política e defendeu uma anistia irrestrita.
“O STF, sob a batuta de Alexandre de Moraes, insiste em transformar narrativa em sentença, esmagando o devido processo legal. No Congresso, cresce a força pela anistia, agora com apoio decisivo da União Progressista”, declarou.
Na contramão, o deputado Vander Loubet (PT) rechaçou qualquer possibilidade de perdão.
“Não tem cabimento esse tipo de anistia. Nem para Bolsonaro, nem para qualquer pessoa que tenha atentado contra a nossa democracia”, afirmou.
