Após contratar R$ 2,3 bilhões com o BNDES e estudar nova linha de crédito de R$ 2 bilhões, o Governo de Mato Grosso do Sul busca mais R$ 950 milhões em financiamento junto ao Banco do Brasil. O projeto que autoriza a operação foi apresentado nesta quarta-feira (5) pelo governador Eduardo Riedel durante reunião na Assembleia Legislativa de MS (ALEMS).
Segundo o texto, os recursos serão destinados a projetos estratégicos de investimento, previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais do Estado, além da capitalização do fundo garantidor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e do fortalecimento dos fundos estaduais.
O projeto também permite ao Executivo vincular a operação à garantia da União e utilizar receitas e transferências constitucionais como contragarantia, além de autorizar ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2026 e no PPA 2024-2027.
“É um financiamento para realizar investimentos nos municípios. A gente tem um espaço fiscal este ano de 2025 para fazer investimento avalizado pelo Tesouro. Isso joga a taxa de juros para muito abaixo da corrente no mercado”, explicou o governador.
De acordo com Riedel, o empréstimo terá taxa de juros de 1,6% ao ano, com carência de um ano e prazo total de 17 anos para pagamento. O valor será somado aos programas MS Ativo 1 e 2, que juntos já somam R$ 1,1 bilhão em obras concluídas e em execução em todo o Estado.
Estiveram presentes na reunião o presidente da ALEMS, Gerson Claro, os deputados estaduais, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, e o presidente da Assomasul, Thales Tomazelli. O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Crise financeira e novos financiamentos
O novo pedido de crédito soma-se à proposta de R$ 2 bilhões em análise com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições financeiras, segundo confirmou o deputado Vander Loubet.
O movimento acontece em meio a ajustes fiscais anunciados pelo governo, que incluem corte de 25% nas despesas de custeio e o rompimento político do PT com a base governista.
Em agosto, Riedel admitiu dificuldades fiscais causadas pela redução da exportação de gás boliviano, uma das principais fontes de receita do Estado.
“O volume de gás importado da Bolívia sempre gerou uma arrecadação importante para o Estado, e diminuiu bastante nos últimos dois anos. Foi preciso adotar medidas de contenção de gastos para preservar o investimento. Ninguém precisa se preocupar com o recurso destinado às ações básicas e prioritárias”, afirmou o governador em entrevista à TV Morena na ocasião.
Em setembro do ano passado, o governo já havia assinado contrato de R$ 2,3 bilhões com o BNDES para melhorar 818 quilômetros de rodovias estaduais.
