29/07/2025
O governo federal avalia acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, pretende tornar o processo de habilitação mais acessível e menos oneroso, especialmente para pessoas de baixa renda.
A mudança, que poderá ser implementada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação no Congresso Nacional, prevê que as aulas em autoescolas deixem de ser exigência obrigatória para os candidatos. A medida valeria, inicialmente, para as categorias A (motocicletas) e B (automóveis de passeio).
Caso a proposta seja aprovada, os futuros condutores poderão se preparar por conta própria ou com instrutores particulares credenciados, mantendo, no entanto, a obrigatoriedade das provas teórica e prática.
Segundo Renan Filho, o objetivo é reduzir os custos atuais do processo, que podem ultrapassar R$ 4 mil em algumas regiões do país. Com a flexibilização, o valor da habilitação poderia cair até 80%, segundo estimativas do ministério. “O Brasil é um dos poucos países que ainda exige a obrigatoriedade de autoescolas para a obtenção da CNH. Essa mudança busca ampliar o acesso e fomentar a inclusão social, sobretudo entre os mais pobres e as mulheres”, afirmou o ministro.
A proposta também mira a redução da informalidade no trânsito e o estímulo à regularização de condutores que não conseguem arcar com os custos atuais.
Especialistas avaliam que a medida pode ampliar o acesso à habilitação, mas alertam para a necessidade de garantir a qualidade da formação dos motoristas fora do ambiente tradicional das autoescolas. Entidades do setor, por sua vez, já manifestaram preocupação com o impacto econômico sobre as empresas e os empregos envolvidos no ramo.
A proposta ainda está em fase de estudo e deve passar por avaliação técnica antes de sua eventual implementação.
