Município nega irregularidades e alega que servidor tem “maior responsabilidade operacional”
Uma denúncia de moradores de Maracaju pede investigação sobre um possível caso de nepotismo envolvendo o pai da secretária de Governo e chefe de gabinete do prefeito, Dayani Barbosa da Silva. O caso ganhou repercussão após vir à tona que Josias Barbosa da Silva, contratado como auxiliar de disciplina do transporte escolar, recebe R$ 5.250,28 por mês, valor mais que o dobro do salário de colegas que exercem a mesma função.
De acordo com dados do Portal da Transparência do município, outros prestadores de serviço que atuam na mesma função receberam R$ 2.434,29 em outubro. A diferença salarial e o parentesco com uma integrante do primeiro escalão da prefeitura levantaram suspeitas de favorecimento.
Conforme o contrato temporário, Josias foi contratado para trabalhar em ônibus escolar, levando alunos da zona rural e pernoitando nas fazendas. Ainda segundo o Portal da Transparência, além do valor-base de R$ 2.220,56, ele recebe gratificação por disponibilidade e serviço operacional, de R$ 1.110,28, além de mais de R$ 1 mil em horas extras nos últimos meses.
Prefeitura nega nepotismo
Em resposta ao Jornal Midiamax, o prefeito Marcos Calderan (PSDB) negou qualquer irregularidade e afirmou que Josias exerce funções diferenciadas dos demais auxiliares.
“O servidor Josias Barbosa da Silva foi contratado por meio de chamamento público, de forma legal e transparente, sem qualquer tipo de favorecimento. Portanto, não há nepotismo.
Seu salário decorre das funções que ele exerce dentro do cargo, que envolvem controle de motoristas, servidores e veículos do transporte escolar, com jornada diferenciada, disponibilidade total sempre que convocado e maior responsabilidade operacional. Ele está lotado na ADM e fica subordinado ao senhor Roberval”, declarou o prefeito.
O que diz a lei
A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) define como nepotismo a nomeação de parentes para cargos em comissão ou de confiança. No entanto, especialistas apontam que qualquer forma de contratação que burle o princípio da impessoalidade e o acesso por concurso público pode ser enquadrada como nepotismo, inclusive nos casos de chamamento público, modalidade utilizada para credenciar prestadores de serviço no município.
Créditos: Midiamax
