Advogada alerta: negativa de leito pode ser considerada prática abusiva e gerar ação judicial
Pacientes idosos com plano de saúde passaram a noite em macas devido à superlotação de um hospital da capital. Segundo relatos de familiares, quatro pessoas ficaram na enfermaria, entre elas dois idosos com mais de 80 anos, enquanto acompanhantes aguardaram em poltronas.
“A devolutiva do hospital é de que os quartos estão lotados e nem mesmo as camas podem ser disponibilizadas. Disseram que a média de transferência para quarto é de três a quatro dias”, contou, por mensagem, um acompanhante que pediu para não ser identificado.
De acordo com a advogada especializada em direito à saúde, a negativa de leito a pacientes que possuem plano é considerada prática abusiva. “Quando há cobertura contratual e disponibilidade financeira, negar o acesso imediato ao quarto fere o Código de Defesa do Consumidor e pode ensejar ação judicial por danos materiais e morais”, explicou.
Enquanto familiares aguardam a transferência, a preocupação aumenta com o risco à saúde de idosos em situação de fragilidade, especialmente pela falta de conforto e privacidade.
