A Receita Federal anunciou que irá reforçar a fiscalização na fronteira de Mato Grosso do Sul para coibir a entrada de canetas emagrecedoras proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A decisão impede a importação, comercialização e uso, em qualquer circunstância, dos medicamentos T.G. 5, Lipoless, Lipoless Ético, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar, inclusive por viajantes que apresentem prescrição médica.
Com a medida, equipes da Receita deverão intensificar o monitoramento em áreas de maior fluxo na fronteira. A instituição também avalia ampliar o efetivo e adotar novas ações de fiscalização em pontos considerados críticos. Produtos encontrados em bagagens ou cargas serão apreendidos e destruídos. Os responsáveis poderão responder por contrabando ou crime contra a saúde pública, dependendo da gravidade.
Patentes e preços: o impasse entre Brasil e Paraguai
A popularização das canetas emagrecedoras no Paraguai se deve, segundo especialistas, à decisão do país vizinho de quebrar a patente da tirzepatida — princípio ativo presente no Mounjaro, fabricado pela farmacêutica norte-americana Eli Lilly, que detém exclusividade de produção e venda no Brasil. Com a liberação paraguaia, diferentes laboratórios passaram a fabricar versões mais baratas, como o Lipoless.
Uma consumidora brasileira de 28 anos afirma que o custo é o principal fator que a leva a comprar o medicamento no exterior. “O Brasil não tem coragem de quebrar a patente e continua alimentando a ganância da indústria farmacêutica”, critica.
Especialistas divergem sobre patentes e regulação
O endocrinologista Ben Hur Ono é contrário à quebra de patentes. Ele argumenta que a legislação brasileira já permite a manipulação da tirzepatida em farmácias especializadas, oferecendo alternativa mais acessível aos pacientes.
Já o médico conhecido como Dr. Canela defende que o debate vá além da questão das patentes, apontando a carga tributária como um dos principais entraves ao acesso a medicamentos. “Antes de falar em quebrar patentes, o Brasil precisa enfrentar o problema de tributação. Reduzir impostos de forma responsável já seria um enorme passo para ampliar o tratamento seguro da obesidade e de doenças metabólicas”, afirma.
