Uma técnica de enfermagem de 25 anos foi agredida por uma paciente de 39 anos na manhã da última segunda-feira (4), em Franca (SP).
De acordo com o boletim de ocorrência, as duas já haviam se desentendido anteriormente. O motivo da nova agressão não foi divulgado. A Polícia Civil investiga o caso e a Secretaria de Saúde informou que está oferecendo suporte à vítima.
Nenhuma agressão é justificável, e a lei vem avançando para punir com mais rigor esse tipo de violência.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.390/2022, que aumenta as penas para crimes como lesão corporal, ameaça, desacato, constrangimento ilegal e crimes contra a honra (como calúnia, difamação e injúria) quando cometidos contra profissionais da saúde.
As penas poderão ser aumentadas em um terço quando a vítima for profissional da saúde no exercício da função ou em razão dela.
O projeto já recebeu parecer favorável e, se não houver recurso, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados.
